Atualmente são quase 36 milhões de brasileiros filiados a operadoras de planos de saúde, tanto na condição de seguradoras, quanto na condiçaõ de instituição de autogestão ou de operadoras de medicina de grupo e, como tal, esse é um segmento importante para a população brasileira que necessita ter os seus direitos assegurados, suas demandas satisfeitas e que possa ao, mesmo tempo, ter suas condições de saúde melhoradas. Temos a absoluta convicção da importância que esse setor representa e, ao mesmo tempo, dos problemas que enfrenta hoje.

Um desses problemas se encontra no próprio contrato realizado entre a operadora e o usuário, no qual inclui restrições sobre as “doenças preexistentes”, e isso tem gerado muita controvérsia tanto no meio médico, quanto no jurídico.

O conceito de doença preexistente nos contratos de planos de saúde - Doutrina Jus Navigandi.

Este artigo foi postado em 26 September, 2008 as 6:49 pm e arquivado em direito do consumidor. Você pode deixar um comentário, ou fazer um trackback a partir do seu site.